Márcio Honaiser

Comissões

• GTCLGrupo de Trabalho para Consolidação da Legislação BrasileiraTitular
• PEC01825Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Suplente
• PEC03424Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)Suplente
• PL308020Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)Titular
• CAPADRComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular
• CVTComissão de Viação e TransportesSuplente
• CPDComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular
• CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente

Proposições recentes

• REQ 3956/202617/07/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

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• INC 1454/202615/07/2026

  Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de providências, no âmbito do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil, para a normatização do art. 6º da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026, que assegura aos pescadores artesanais, no âmbito do Pronaf, os mesmos encargos financeiros das operações do Grupo "A".

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• RIC 2209/202615/07/2026

  Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda sobre as providências e os prazos para a normatização, pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central do Brasil, das condições de crédito do Pronaf asseguradas aos pescadores artesanais pelo art. 6º da Lei nº 15.399, de 4 de maio de 2026.

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• PL 3264/202623/06/2026

  Institui o Sistema Nacional de Monitoramento da Pesca Artesanal (SINAMPA), estabelece mecanismos de geolocalização voluntária e de acionamento de emergência para embarcações de pesca artesanal de pequeno porte.

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• RPD 1/009/06/2026

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3136/2021

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Contato de gabinete

3215-5643[email protected]