Márcio Honaiser

Comissões

• GTCLGrupo de Trabalho para Consolidação da Legislação BrasileiraTitular
• PEC01825Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Suplente
• PEC03424Comissão Especial sobre a 1ª Infância Direitos Garantias Constitucionais (PEC 034/24)Suplente
• PL308020Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo (PL 3080/20)Titular
• CAPADRComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralTitular
• CVTComissão de Viação e TransportesSuplente
• CPDComissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com DeficiênciaTitular
• CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaSuplente

Proposições recentes

• SBT 1/004/11/2026

  Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a informação ao público a respeito do Transtorno do Espectro Autista.

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• PRL 1/004/11/2026

  Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (SOLIDARI-MA), pela aprovação do PL 452/23 e do PL 3803/26, apensado, com substitutivo.

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• PL 5766/202604/11/2026

  Cria a Rota Turística da Chapada das Mesas, no Estado do Maranhão.

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• REQ 4152/202631/08/2026

  Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

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• SBT 1/031/08/2026

  Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão do Símbolo Internacional de Acessibilidade e demais símbolos de identificação das deficiências nos documentos oficiais de identidade emitidos no território nacional, e dá outras providências.

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Contato de gabinete

3215-5643[email protected]