SES e Promotoria da Saúde expõem motivos de interdição da enfermaria do Hospital da Criança

Em entrevista coletiva realizada, nesta sexta-feira (11), na sede das Promotorias da Capital, o promotor da Saúde Herbeth Figueiredo, o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro, e o superintendente de Vigilância Sanitária da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Paulo Jessé, prestaram esclarecimentos sobre a interdição das enfermarias do Hospital Municipal Odorico Amaral de Matos (Hospital da Criança), ocorrida na tarde de quinta-feira (10).Eles afirmaram que as condições sanitárias do hospital são uma grave ameaça à saúde de funcionários e pacientes.

De acordo com Herbeth Figueiredo, a interdição parcial foi resultado de uma reinspeção solicitada por ele e da qual participaram membros da Promotoria de Saúde e da Vigilância Sanitária estadual. A Secretaria Municipal de Saúde já havia sido notificada anteriormente para sanar as irregularidades detectadas ali e, segundo ele, “a situação encontrada hoje é até mais grave que a anterior”.

Os inspetores chegaram ao hospital cerca de uma hora após uma forte chuva que caiu na capital. “Ao chegarmos constatamos problemas de infiltração e de drenagem. Um forte cheiro de urina e de fezes podia ser sentido no hospital. Verificamos, ainda, problemas com acondicionamento de lixo e outras irregularidades”, destacou o promotor.

Com a interdição, a Prefeitura de São Luís terá um prazo de 72 horas (que começou a contar desde a tarde de quinta-feira (10) para remover os pacientes que estão internados nos setores interditados do hospital. Caso a medida seja descumprida, a SES poderá, via Vigilância, lavrar um auto de infração, instaurar um processo administrativo sanitário, aumentar o tempo de interdição e impor uma multa a partir de R$ 2 mil e que aumentará de acordo com a passagem do tempo.

Má conservação do prédio, piso rachado, colchões rasgados, mobiliário oxidado e deteriorado, mato em volta do hospital, tampas de esgotos inadequadas, falta de drenagem e de roupa de cama, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de vestiário para funcionários, lixo hospitalar acondicionado em locais e recipientes irregulares foram alguns dos problemas apresentados à imprensa por meio de um relatório fotográfico feito pela Vigilância durante a inspeção àquela unidade de saúde. “O que constamos foi um risco para pacientes e também para funcionários do Hospital da Criança, já que as instalações estão muito comprometidas”, disse o secretário-adjunto Alberto Carneiro.

Ação
Alberto Carneiro frisou que a interdição foi resultado de uma reinspeção solicitada pelo Ministério Público na unidade de saúde que é alvo, desde 2010, de uma ação civil pública movida pela Promotoria de Saúde e que tramita na segunda Vara da Fazenda Pública.

Segundo o promotor Herbeth Figueiredo, a reinspeção foi uma ação de rotina e foi feita no sentido de verificar se as providências técnicas exigidas na ação estavam sendo cumpridas. “Foram pedidas melhorias nos sistemas elétrico, hidráulico e sanitário, bem como no setor de radiologia. Destas exigências, poucas foram cumpridas e quase nenhuma foi destinada à estrutura física do hospital”, disse Paulo Jessé.

Para falar sobre a interdição e as futuras providências que serão adotadas a partir de agora haverá uma reunião, marcada para a semana que vem, entre a Secretaria Municipal de Saúde, o Ministério Público e a Vigilância Sanitária estadual.