SES inicia construção da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) de Saúde do Estado

Os primeiros passos para a elaboração da nova Programação Pactuada Integrada (PPI) de Saúde do Maranhão foram dados nesta quinta-feira (17), em Presidente Dutra, com o início da I Oficina de Trabalho. O encontro reuniu, no auditório do Hotel Brasil, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), gestores regionais e secretários de saúde dos 37 municípios que compõem as macro regionais de Barra do Corda, Presidente Dutra e São João dos Patos.

O subsecretário de Saúde, José Márcio Leite, explicou que esta é a primeira de uma série de oito oficinas de trabalho que deverá acontecer até o início de 2012. “Estes encontros servirão para chegarmos a um consenso sobre os atendimentos de saúde. Cada município vai definir suas metas de consultas médicas, exames laboratoriais e internação para que, na segunda etapa dos trabalhos, que acontecerá em São Luís, possamos pactuar o que cada município vai atender e definir as referências e contra-referências em saúde dentro do estado”.

As oficinas serão reiniciadas na próxima semana na macro regional de Pinheiro e depois nas macros de Santa Inês, Caxias, Imperatriz, Balsas, São Luís e Coroatá. “O compromisso da governadora Roseana Sarney e do secretário de Saúde Ricardo Murad é consolidar uma PPI real, científica e que termine com a improvisação que ocorre atualmente. Vamos definir as responsabilidades de cada município dentro do Sistema Único de Saúde levando em consideração, preferencialmente, o que pode ser atendido em cada região”, completou José Márcio Leite.

A realização das oficinas nas macro regionais tem o apoio técnico do Ministério da Saúde e está sob a coordenação do secretário adjunto de Estado da Saúde, representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) e secretários de saúde de Caxias e Imperatriz. A oficina de presidente Dutra contou também com participação dos gestores regionais de Barra do Corda, Nakyoane Cunha Andrade, de São João dos Patos, Rejane Gomes Corrêa Dias e de Presidente Dutra, Ronaldo Pereira de Freitas.

Trabalhos – Para que os secretários possam apresentar, discutir e definir os parâmetros que vão subsidiar a nova PPI, os participantes são divididos por regiões de saúde e contam com o apoio dos facilitadores da SES e Cosems para cada grupo. Cada oficina tem duração de dois dias.

A coordenadora da Assessoria de Planejamento da SES, Francisca Nogueira, explicou que a análise comparativa dos parâmetros é feita de acordo com portaria do Ministério da Saúde e definida com base nas ações e serviços produzidos no estado. “Vamos realizar exercício prático com base nos parâmetros estabelecidos pela SES e pelo Cosems, objetivando calcular as metas físicas previstas para cada ação ou serviço. Depois, vamos imprimir e assinar formulário individual por município, acatando a parametrização consensual para a nova PPI”, concluiu ela.