Sistema Penitenciário do Maranhão tem 70 dias para finalizar obras de reforma e ampliação em presídios do estado

O Sistema Penitenciário do Maranhão está passando por uma intensa reforma na estrutura física e também na ampliação de celas, é o que afirma o secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer. Segundo ele, a melhora nas unidades prisionais do estado tiveram início no primeiro semestre de 2011 e devem ser finalizadas dentro dos próximos 70 dias.

Sérgio Tamer aproveitou também para anunciar que o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) aprovou os projetos de engenharia para a construção das novas unidades nas cidades de Pinheiro, Bacabal e Santa Inês, com capacidade global para 800 vagas, conforme recursos na ordem de R$ 27 milhões que já haviam sido assegurados pelo ministro da Justiça, Eduardo Cardoso, à governadora Roseana Sarney, no início deste ano.

A Penitenciária de Imperatriz, com capacidade para 215 internos, está com a sua obra em andamento e a previsão para a conclusão dos trabalhos será em dezembro de 2011. Em relação às obras de recuperação e ampliação das unidades existentes, Tamer assegurou que “a maioria das grandes unidades prisionais que está sob serviço de engenharia no Maranhão, a exemplo das Penitenciárias de São Luís e de Timon, Centro de Detenção Provisória, CCPJ do Anil, e Cadet II, estão com mais de 75% dos trabalhos concluídos, ou em fase de acabamento”, acentuou.

As penitenciarias de menor estrutura física, idealizada a partir do aproveitamento dos prédios das antigas delegacias de polícia no interior do estado, como as unidades de Rosário, Santa Inês, Bacabal e Davinópolis, que serão transformadas em Unidades Prisionais de Ressocialização (UPRs), já estão com metade dos serviços prontos.

As UPRs do Olho d’Água e de Paço do Lumiar já estão totalmente reformadas e em funcionamento, assim como o Albergue Feminino da Rua dos Afogados recém concluído. De acordo com o cronograma de execução, a recuperação física das penitenciárias de Timon e Pedreiras já estão 100% entregues, aguardando apenas agendamento para a data de reinauguração, conforme planilha da secretaria.

Exceto o Presídio Feminino (que é um prédio novo), todas as unidades de Pedrinhas passam por reparos nas partes elétricas, hidráulicas, ampliação de muros, guaritas, pinturas, telhados, esgotamento sanitário, reforma ou construção de setores administrativos, com espaços para salas de aula, cursos profissionalizantes e consultórios odontológicos. O Centro de Detenção Provisório de Pedrinhas (CDP) está recebendo uma unidade administrativa completa, setor que não existia no local.

Abertura de vagas

Estão no cronograma de execução os antigos prédios das delegacias de Rosário (que terá capacidade para 90 vagas); Davinópolis (100 vagas); Santa Inês (100 vagas); e Bacabal (120 vagas). Em todas elas, de acordo com a Sejap, o percentual médio dos trabalhos já concluídos chega a 55%, à exceção de Santa Inês, que está com 98% da obra concluída.

Por serem de pequeno porte, essas unidades também entram na lista de prédios entregues no prazo estipulado pela secretaria. A expectativa é de que a construção de outras sete unidades seja iniciada ainda neste ano.

Ao divulgar o balanço das obras, Sérgio Tamer aproveitou para esclarecer uma das principais políticas da Sejap. “Ao longo desses oito meses em que a Sejap foi criada pela governadora Roseana Sarney, elegemos como política central para o desenvolvimento de nossas ações a abertura de 1.500 novas vagas no interior do estado para que houvesse uma desconcentração de apenados nos presídios da capital, inclusive com a remoção futura dos 1.200 detentos que são oriundos das comarcas do interior.

Assim, em relação ao Complexo de Pedrinhas o objetivo é o de recuperar a estrutura física de todas as unidades, promover adequações de espaço e ampliações, mas deixar a abertura de novas vagas, como já ocorrerá este ano, com as UPRs e com os novos prédios feitos em parceria com o Depen”, adiantou Tamer.

Além das reformas já em curso, o setor de engenharia da Sejap, sob o comando da engenheira e agente penitenciária Cristiana Ribeiro Guimarães, está ultimando os projetos de ampliação e adaptação para as próximas delegacias que irão se transformar em UPRs nas cidades de Viana, Codó, Balsas, Riachão, Estreito, Nova Iorque do Maranhão e São Pedro da Água Branca, as quais terão capacidade, cada uma, para alojar 100 detentos. Também com recursos estaduais está sendo reestruturada a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Imperatriz, onde serão abertas mais 160 vagas, nos próximos 60 dias; e, em parceria com o Governo Federal, a Penitenciária de Imperatriz, com 250 vagas.

Projetos de ressocialização

Embora venha sendo executado desde o início da criação da Sejap, a ressocialização no sistema ganhou visibilidade com a realização, em agosto, da 12ª Semana do Encarcerado. As ações nessa área vêm ofertando aos presos assistência jurídica, social, saúde, educação, e capacitação profissional tanto nas unidades do interior quanto na Capital.

Sérgio Tamer disse que o desafio é tornar essa ação uma constante no sistema, uma rotina dentro dos presídios do Maranhão. Ele também designou o secretário-adjunto de Reintegração Social da Sejap, frei Ribamar Cardoso, para coordenar mais três novos projetos de ressocialização a serem executados ainda neste ano, em parceria com os setores público e privado.

Um desses projetos denomina-se “Núcleo de Valorização e Produção”, que oportunizará aos presos em atividade profissional a comercialização de seus produtos, fabricados artesanalmente dentro dos centros prisionais. A iniciativa pretende viabilizar, em parceria com as prefeituras municipais, a criação de espaços públicos para a exposição do material, e deve ser colocada em prática já na segunda quinzena de outubro. Outra novidade é o “Núcleo de Assistência aos Familiares dos Presos e Egressos do Sistema Penitenciário”.

Este último, por exemplo, prevê o atendimento psicológico, terapêutico e social das famílias dos apenados.

Até a próxima semana um convênio com empresários do estado capacitará cerca de 190 internos do sistema prisional, a exemplo do que já ocorre com as mulheres apenadas que trabalham na indústria Lavatec, no Maiobão, numa parceria que teve a iniciativa da Sejap. Os apenados deverão concluir cursos, nas áreas Elétrica, Mecânica, Hidráulica, Manutenção de Microcomputadores, e Segurança do Trabalho. Para as alas femininas de todo o estado, a Sejap já dispõe de oficinas de malharia e serigrafia, bem como o artesanato.

Fonte: Sejap
Editado por: Marcos Atahualpa Cartágenes