SMTT realiza fiscalização em frota do transporte urbano da capital

A frota do transporte urbano da capital será fiscalizada nesta segunda-feira (1º).

A vistoria será realizada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e tem como objetivo impedir que veículos sem elevadores de acessibilidade ou que não estejam funcionando sejam colocados nas ruas.

As equipes da SMTT vão se concentrar no ponto final dos coletivos para execução da vistoria. "Não vamos permitir que os ônibus circulem sem o elevador funcionando", afirmou o titular da SMTT, Canindé Barros. Em caso de identificação de irregularidade ou problema no funcionamento do elevador, o veículo será apreendido e a empresa, que será multada, vai ter 15 dias para realizar a adequação.

As fiscalizações da frota são realizadas de forma regular, semestralmente, pela SMTT. Na última semana, uma empresa foi multada por descumprimento das condições exigidas para a prestação do serviço contratado pela Prefeitura de São Luís. O veículo foi vistoriado pela órgão municipal e constatado o problema, houve a apreensão. "O ônibus está no pátio da SMTT até que a empresa realize a adequação no equipamento do elevador", disse Canindé Barros.

Licitação

O processo de licitação do sistema de transporte coletivo contou com expressiva participação popular nas audiências públicas. O resultado destas discussões estão sob a análise da equipe técnica da Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e Comissão Permanente de Licitação (CPL), em conjunto com a empresa responsável pela consultoria.

A próxima etapa ocorre após 15 dias úteis da audiência - segundo determina a Lei de Licitação nº 8.666 - com a divulgação do edital e abertura oficial do processo licitatório. A última audiência foi realizada sexta-feira (20) deste mês, portanto, a licitação está prevista para iniciar dia 15 de fevereiro. Nesta etapa, as empresas candidatas poderão se inscrever e terão prazo de 45 dias para se adequar às exigências do documento e se habilitarem à concorrência pública.