SRTE cadastra pescadores para o período do defeso

O período da piracema – época de desova dos peixes, também conhecido como “defeso” – começou no Maranhão nesta segunda (15). Agora a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), já realiza o cadastro dos pescadores para que eles recebam o seguro-desemprego para pescador artesanal, que é aquele que exerce a função individualmente ou em regime de economia familiar.

Em todo o Maranhão, o número de requerentes pode chegar a 150 mil, segundo a SRTE.

O valor do benefício é de um salário mínimo (R$ 622) e será pago durante todo o período do defeso, quatro meses.

Para se cadastrar, o pescador precisa apresentar o Registro Geral de Pesca – fornecido pelo Ministério da Pesca; o registro no INSS como segurado especial; comprovar que comercializou pescado do final do último defeso até agora, com nota fiscal ou outro documento que comprove que ele recolheu a contribuição do INSS; o pescador para ter direito ao seguro-desemprego, não pode ter nenhum outro tipo de renda, como emprego ou benefício continuado da Previdência Social. A exceção é para auxílio-reclusão, auxílio-acidente ou pensão por morte.

O cadastro dos pescadores será feito por equipes do SRTE. Elas vão até as colônias e agências do Sine (Sistema Nacional de Emprego). Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (98) 3213-1950, (98) 3213-1951, (98) 3213-1952 e/ou (98) 3213-1982.