STF absolve 8 condenados por formação de quadrilha no mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (27) oito condenados no mensalão pelo crime de formação de quadrilha.

Com a decisão, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro da sigla Delúbio Soares foram beneficiados com redução de pena.

Por seis votos a cinco, a Corte acolheu os chamados embargos infringentes - recursos permitidos a réus que obtiveram pelo menos quatro votos favoráveis no julgamento inicial - questionando a condenação pelo crime de formação de quadrilha, o que provocou críticas do presidente do STF, Joaquim Barbosa, que havia relatado o início da ação penal.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Teori Zavascki e Rosa Weber votaram pela absolvição dos oito réus pelo crime de formação de quadrilha. Pela condenação votaram o relator, Luiz Fux, e os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio, o decano Celso de Mello e o presidente do STF, Joaquim Barbosa.

"Esta é uma tarde triste para este Supremo Tribunal Federal", disse o presidente ao proclamar o resultado.

"Com argumentos pífios foi reformada, foi, como eu disse, jogada por terra, extirpada do mundo jurídico uma decisão plenária sólida, extremamente bem fundamentada, que foi aquela tomada por este plenário no segundo semestre de 2012", afirmou, referindo-se ao julgamento inicial do mensalão que resultou nas condenações.

A decisão não altera as penas que os réus já cumprem por outros crimes, mas deve abrandar o regime de condenação final de Dirceu e Delúbio, que passa a ser semiaberto. Para Genoino e o operador do esquema, Marcos Valério, a absolvição apenas reduz a pena.