STF nega habeas corpus em favor de pai e filho acusados pela morte de Décio Sá

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus em defesa de José de Alencar Miranda Carvalho e Gláucio Alencar Pontes Carvalho, pai e filho, que irão a júri popular acusados de serem os mandantes do assassinato do jornalista Décio Sá.

A defesa dos dois acusados alegava que a custódia de ambos seria ilegal por uma série de motivos, entre eles a suposta inércia dos órgãos acusação, o cabimento de medida restritiva diversa e o longo tempo de custódia, “inclusive em desfavor de um idoso”.

O ministro Luiz Fux, do STF, afirmou que a decisão que determinou a baixa dos autos de recurso ordinário em habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), para colher contrarrazões do Ministério Público estadual, não evidência constrangimento ilegal.

“Inexiste coação ilegal por eventual demora do recurso no STJ, porquanto a própria parte afirma ser o TJ-MA o responsável por tal retardamento”, ressaltou.

O jornalista responsável pelo “Blog do Décio” foi assassinado a tiros em abril de 2012, quando estava num bar da Avenida Litorânea, na orla marítima de São Luís.

Com informações do STF