Táxis poderão ser obrigados a ter cabines blindadas para o motorista

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) apresentou projeto de lei (PL 5667/16) que obriga todos os táxis em circulação a possuírem cabine de segurança blindada isolando o motorista dos passageiros.

De acordo com o texto, a instalação das cabines será custeada pelos próprios taxistas ou cooperativas, por meio de financiamento fornecido pelos bancos públicos nas mesmas condições das linhas voltadas à compra de carros novos.

O deputado Fraga explica que o objetivo do projeto é dar mais segurança aos taxistas, que estão entre as principais vítimas da violência urbana. “O taxista convive diariamente com a instabilidade emocional, resultando do medo e da incerteza que Ihe ocorre a cada entrada de passageiro”, afirma.

A proposta é semelhante a outra apresentada pelo deputado em 1999, que acabou arquivada por ter sido rejeitada durante tramitação pelas comissões.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.