Termo de Compromisso que preserva o patrimônio de SL é assinado

O Termo de Compromisso de Preserveção do Patrimônio Cultural foi assinado nesta quarta-feira (9), no Palácio dos Leões. O termo visa à implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidade Históricas na áres tombada em São Luís.

O objetivo do Termo de Cooperação é promover o desenvolvimento sustentável daquela área da cidade, conciliando suas funções de centro urbano e bairro residencial, por meio da implantação de ações e obras estratégicas que busquem a reabilitação urbana.

As obras previstas serão executadas pelo Iphan, com apoio técnico do Governo do Estado e recursos provenientes do Tesouro Nacional da ordem de R$ 138 milhões. “O termo é de suma importância para que, com o apoio técnico da equipe do Governo do Estado, consigamos por as ações em prática”, afirmou a superintende do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéa.

Entre as ações aprovadas no PAC das Cidades Históricas, estão a conservação do Teatro João do Vale; a restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa; a requalificação da Praça da Alegria e a restauração da Escola de Música do Maranhão, além do sobrado da Baronesa de São Bento (onde funciona a Coteatro). O Termo prevê também a restauração da Igreja de Santo Antônio, do Palácio das Lágrimas (UFMA), da Praça João Lisboa, Largo do Carmo, Estação Ferroviária de São Luís, Palácio Cristo Rei e Praça Deodoro, entre outras ações.

Para a implantação e a avaliação das obras previstas, será criado o Comitê Estadual de Acompanhamento, reunindo órgãos da União e do Estado. No âmbito federal, participará uma representante do Iphan, que também coordenará o grupo.

No campo estadual, além da Cultura, constarão representantes da Casa Civil e das Secretarias de Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), de Infraestrutura (Sinfra), da Superintendência de Patrimônio Cultural e do Departamento de Patrimônio Histórico, Artístico e Paisagístico (DPHAP).

AÇÕES APROVADAS NO PAC – CIDADES HISTÓRICAS – 2013

1       - Conservação do Teatro João do Vale

2       - Conservação do Arquivo Público do Estado do Maranhão

3       - Restauração da fachada de azulejo do sobrado da Praça João Lisboa no 37

4       - Conservação e Manutenção do Solar dos Vasconcelos

5       - Requalificação da Praça da Alegria

6       - Sobrado da Rua Portugal n 303 – Secretaria de Estado da Cultura

7       - Restauração da Fachada de azulejos da Igreja do Carmo

8       - Restauração do imóvel localizado à Rua 14 de julho n. 93 para o Teatro de Tablado da UFMA

9       - Restauração da Igreja de São João

10  - Restauração do sobrado da Rua de Nazaré n 316 – Secretaria de Direitos Humanos

11  - Restauração da Escola de Música do Estado do Maranhão

12  - Restauração do sobrado da Baronesa de São Bento – Coteatro

13  - Restauração do Sobrado do Centro Artístico Operário

14  - Requalificação e adaptação de uso do imóvel da Rua da Estrela n 341 para anexo da Faculdade de Histórica

15  - Reabilitação do edifício da Oficina Escola – Av. Vitorino Freire s/n

16  - Restauração do Sobrado da Rua de Nazaré n 135

17  - Restauração e Adaptação do imóvel da Rua da Estrela n 386 para sediar a Fundação de Amparo à Pesquisa ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema)

18  - Restauração da Igreja de Santo Antônio

19  - Restauração da Igreja de Santana

20  - Adaptação dos prédios localizados à Rua da Palma nos 445 e 459 para habitação de interesse social

21  - Restauração e Adaptação de uso do Palacete da Rua Formosa n 46

22  - Restauração dos Sobrados da Av. Pedro II n 199/205 – Junta Comercial

23  - Restauração do Palácio das Lágrimas – UFMA

24  - Restauração da Praça João Lisboa e Largo do Carmo

25  - Projeto de Implantação da Praça das Mercês

26  - Restauração da Estação Ferroviária de São Luís

27  - Restauração do Fórum Universitário

28  - Restauração do Palácio Cristo Rei da UFMA

29  - Requalificação da Praça Deodoro / Panteon

30  - Requalificação da Fortaleza São Luís

31  - Casa do Maranhão – Receptivo Turístico

32  - Projeto de restauração do Mercado Central

33  - Restauração e Adaptação dos imóveis da Rua Afonso Pena nos 447, 486 e 500

34  - Projeto de restauração da Fábrica São Luís

35  - Requalificação Urbanística da Rua Grande, Rua da Paz e Rua do Sol