TJ e Unicef vão combater violência infantil

O Tribunal de Justiça do Maranhão, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o município de São Luís anunciam parceria para combater a violência infantil. Com a iniciativa, a capital maranhense será a primeira no país a ter espaço de atendimento voltado à responsabilização de agressores de menores de 6 anos: o Centro de Resgate às Relações Familiares.

O presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, destaca o trabalho pioneiro do centro. Como medida urgente, pedirá aos juízes combate imediato à violência infantil em todos os níveis, disse à coordenadora do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida. UNICEF e município discutem locais para a instalação.

“Vamos formatar documento enfatizando política de proteção do menor ainda na primeira infância”, disse Guerreiro Júnior. O presidente fez referência à iniciativa recente do TJMA, em parceria com o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, para enfrentar a violência contra crianças: ato e recomendação que proíbem a emissão de alvarás de trabalho a menores de 16 anos. As duas medidas receberam elogios da coordenadora do Unicef.

Eliana Almeida sugeriu a Guerreiro Júnior que os juízes das varas de Família e de Infância encaminhem agressores aos centros, para que recebam acompanhamento sistemático, visando à reconstrução dos vínculos familiares e o rompimento da situação de violência. A proposta será analisada pelo presidente.

A metodologia de trabalho da juíza da 3ª Vara de Família, Joseane Bezerra, serve como referência para a implantação do Centro de Resgate às Relações Familiares, informam a superintendente da Secretaria Municipal de Criança e Assistência Social, Lycia Fiquene, a coordenadora do Centro de Referência Especializada em Assistência Social, Sandra Portilho, e a psicóloga Artenira Sauaia.

Ascom TJ