TJMA pede que Corregedoria apure vazamento de depoimentos

Em reunião nesta quinta-feira (3), com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, o Comitê de Imprensa que acompanha o “Caso Décio Sá” cobrou do Judiciário Maranhense uma investigação sobre o vazamento dos depoimentos referente ao assassinato do jornalista, morto em 23 de abril. O presidente anunciou, na ocasião, a abertura de procedimento investigatório por meio de Portaria dirigida à Corregedoria Geral de Justiça (CGJ).

No documento Guerreiro Júnior solicita a abertura do procedimento de investigação e, consequentemente, a responsabilização dos possíveis membros da Justiça de 1º Grau, ao descumprirem o dever restrito à manutenção do sigilo de informação e de documentos públicos.

“Nós, como membros do Judiciário, temos a obrigação de investigar o vazamento e garantir o sigilo dos depoimentos das testemunhas”, disse aos representantes do comitê formado por blogueiros, representantes dos sindicatos dos Jornalistas e Radialistas, que acompanham o andamento das investigações da morte de Décio Sá.

O presidente do TJ lembrou o fato de a Secretaria de Segurança Pública ter tomado a decisão correta ao decretar o sigilo das investigações, reforçando a necessidade de uma força tarefa entre todos os órgãos para combater o crime organizado no Maranhão, principalmente em período de eleições municipais.

Guerreiro afirmou que o Poder Judiciário está ao lado das investigações e solidário em combater a pistolagem, a qual está se instalando no estado de forma paulatina.

Corregedoria

Com relação ao vazamento dos depoimentos que, supostamente, teria ocorrido na 1ª Vara do Tribunal do Júri, o corregedor Geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, que esteve na reunião, afirmou: “conforme informações da juíza Alice Rocha, caso o vazamento tenha acontecido, foi antes de decretado sigilo, que só ocorreu em 27 de abril, sexta-feira”, esclareceu.

Cleones enfatizou que todo pedido da Secretaria de Segurança referente ao caso, será imediatamente analisado, além de ser redobrada a vigilância quanto ao manuseio do processo.

Guerreiro Júnior e Cleones Cunha reforçaram que as providências para se descobrir a responsabilidade quanto ao vazamento dos depoimentos não devem desviar o foco das investigações, que é elucidar o assassinato de Décio Sá.
 

TJMA