TJMA promove II Semana da Infância no Maranhão

A exposição fotográfica "Mãos Dadas", no hall do Fórum de São Luís, marcou a abertura da II Semana da Infância, promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude. A solenidade contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, que ressaltou a importância da instituição família e da causa social.

Também presente à cerimônia, o presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude, desembargador José de Ribamar Castro, alertou sobre o alto índice de violência contra crianças e adolescentes, no Maranhão, principalmente no âmbito da família, na Baixada e no Litoral do Estado. “No Brasil, mais de 500 mil crianças e adolescentes convivem com pessoas do sexo masculino e maiores de idade. O Maranhão está em segundo lugar nesse ranking", frisou.

Ele disse que a iniciativa visa conscientizar a sociedade e as autoridades competentes sobre a gravidade da temática, a necessidade de proteção e garantia dos direitos infanto-juvenis e o combate à violência e abuso sexual. O magistrado agradeceu o apoio incondicional do presidente do TJMA, que tem demonstrado sensibilidade com a causa social, oferecendo o incentivo necessário, inclusive logístico, de material e de divulgação dos projetos desenvolvidos pela Coordenadoria.

EXPOSIÇÃO – A exposição fotográfica "Mãos Dadas" visa incentivar a reflexão acerca da defesa e proteção dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, sensibilizando a sociedade quanto à importância do tema, através do olhar diferenciado dos fotógrafos – profissionais e amadores.

As fotos buscam mostrar expressões visuais, imagéticas, conceituais e simbólicas do universo infanto-juvenil, em diferentes representações e cenários do cotidiano. Dez profissionais estão participando da mostra, aberta para visitação do público durante toda esta semana, em horário comercial.

A psicóloga Ana Carolina Costa Monteiro, que atua na Coordenadoria da Infância, explicou que a mostra foi uma forma de chamar a atenção da sociedade para as questões relacionadas aos direitos fundamentais de crianças e adolescentes e ao enfrentamento do abuso e violência, por meio de um outro prisma, do olhar sensível dos fotográfos, tentando captar a essência da proteção e do cuidado que toda criança e adolescente merecem. “É dever de todos resguardar crianças e adolescentes de qualquer situação de violência e negligência", frisou a psicóloga.

Estiveram presentes na abertura do evento os magistrados Sebastião Joaquim Lima Bonfim (diretor do Fórum), Gustavo Henrique Silva Medeiros (respondendo pela 1ª Vara da Infância e Juventude), Maria do Socorro Mendonça Carneiro (titular da 5ª Vara de Família), Antonio José Vieira Filho (6ª Vara de Família), Marcelo Elias Matos e Oka (respondendo pela 7ª Vara Cível) e outros.

PROJETO ITINERANTE – O desembargador Castro informou que a Coordenadoria pretende realizar um projeto itinerante em diversas comarcas do Maranhão, levando a mostra fotográfica e promovendo uma vasta programação, com cursos para conselheiros tutelares, palestras e audiências públicas.

PROGRAMAÇÃO - Durante a Semana, a Coordenadoria divulgará práticas adotadas pelo Judiciário maranhense em prol da causa social. Comarcas de todo o Estado se concentrarão no julgamento do maior número possível de processos, envolvendo violência e abuso a crianças e adolescentes e direitos infanto-juvenis. Estão pautadas também ações em trâmite nas Varas de Família.

Além das audiências, diversas atividades integram a programação do evento, tais como palestras, caminhadas, audiências públicas, abordagens, distribuição de materiais informativos, entre outras. As ações contam com o apoio da Corregedoria Geral da Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública do Maranhão, OAB e prefeituras municipais.

SÃO LUÍS - Em São Luís, nesta terça-feira (16), acontecerá uma roda de debates na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís (Centro Integrado de Justiça Juvenil, Rua das Cajazeiras, Centro), às 15h, com o tema "Medidas Socioeducativas em meio aberto em São Luís, o que fazer para melhorar a sua eficácia?", coordenada pelo magistrado titular da unidade, José dos Santos Costa, com a presença de representantes de instituições parceiras.

Na sexta-feira (19), será realizado o lançamento do livro "Diário Mágico - um Segredo para Contar" da escritora, palestrante e consultora educacional, Sharlene Serra, no Fórum de São Luís. A escritora é autora da coleção Incluir, já possui 4 livros publicados, voltados a uma educação inclusiva.

Além dessas atividades especiais, audiências na 9ª Vara Criminal de São Luís, 4ª, 5ª e 6ª Varas de Família e 3ª Vara do Júri, com prioridade para as questões da infância e juventude.

COMARCAS - Dentre as inúmeras atividades programadas para as comarcas, destacam-se uma caminhada nesta segunda-feira (15), promovida pela juíza Teresa Franco Palhares, da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e Prefeitura Municipal; e palestra na quinta-feira (18), às 17h, na Comarca de São Domingos do Azeitão, na Escola Estadual Aquiles Lisboa, organizada pelo juiz Caio Davi Medeiros Veras em parceria com o Ministério Público (promotor de Justiça Laecio Ramos do Vale).

Com ASCOM-TJMA.