Tortura é tema central de seminário organizado pela Sedihc nesta terça-feira (13)

Enquanto outros estados brasileiros investem em condições mais humanas de se viver, a realidade no Maranhão parece se manter estática. Estamos falando dos atos de tortura, que em épocas passadas, eram usados como punição aos hereges ou a pessoas que cometeram algum crime hediondo perante a sociedade.

Pois é pensando justamente neste quadro, que a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), a Associación para La Prevención de La Tortura, a Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o Comitê Estadual de Combate à Tortura, entre outros órgãos, estão organizando o seminário O Papel do Estado na Prevenção e Combate à Tortura. O evento acontecerá nesta terça-feira (13), às 14h30, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, localizado na Rua Oswaldo Cruz, n°1396 – Centro, São Luís.

O que é a totura?

Herdada da colonização européia, que enxergava na prática dos “tormentos” um eficaz instrumento de identificação dos hereges, a tortura se mantém no Brasil contemporâneo enquanto crime hediondo, mas que continua a ser praticado na clandestinidade, muitas vezes dentro de instituições públicas.

Sobre isso, a Sedihc criou uma upervisão especializada no combate à tortura, que vêm realizando ações de articulação e fortalecimento de instâncias de controle social em conjunto com outros setores da Secretaria.

Nesse sentido o Comitê de Combate à Tortura, que junto à secretaria, vem revisando o Plano Estadual de Combate à Tortura e deliberando propostas para a implementação de políticas públicas eficazes neste enfrentamento.

Com informações da Secom