Nova regra prevê multas e suspensão de até um ano para passageiros indisciplinados em viagens aéreas
Medidas podem ser aplicadas em casos de agressão, ameaça ou atitudes que coloquem outros passageiros em risco.
Uma nova resolução prevê punições mais severas para passageiros que cometerem atos de indisciplina durante voos no Brasil. As medidas incluem multas e, em casos mais graves, a suspensão do direito de embarcar em voos por períodos que podem variar de seis meses a um ano.
Discussões, agressões ou atitudes que coloquem passageiros e tripulantes em risco podem resultar em penalidades que vão além de uma advertência.
Os casos de indisciplina no transporte aéreo também têm aumentado no país. Somente nos primeiros seis meses deste ano, foram registradas mais de 800 ocorrências. Em 2025, o Brasil teve quase cinco casos por dia, número 66% maior que o registrado no ano anterior.
Mesmo diante de uma punição, o passageiro continua tendo direitos garantidos pela legislação de defesa do consumidor. O especialista em Direito do Consumidor Augusto Gabriel Gabina explica quais são essas garantias e como o passageiro pode recorrer caso considere a penalidade indevida.
Confira os detalhes na reportagem completa de Juberlane Soares para a TV cidade | Record.
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