TRE mantém cassação de prefeito e vice da cidade de Raposa

Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar permanecem com seus diplomas de prefeito e vice-prefeito de Raposa cassados. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (9) por membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

A decisão do TRE-MA, que encerrou em 4 a 1, confirma sentença proferida pelo juízo da 93ª zona, que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (que foi candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.

Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegou não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

Segundo a desembargadora, análises dos depoimentos das testemunhas arroladas pela defesa não afirmaram que houve pagamento a panfleteiros. "Desta forma, entendo plenamente comprovada a materialidade da captação ilícita de sufrágio, uma vez que foi entregue vantagem pessoal (dinheiro) para dezenas de eleitores, sendo a doação condicionada à votação em Clodomir e Messias”, destacou Alice Rocha.

Acompanharam o entendimento da relatora os desembargadores eleitorais Raimundo Barros, Eulálio Figueiredo e Daniel Blume, vencido Clodomir Reis. Já os desembargadores eleitorais Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira se deram por impedidos para funcionar neste processo.

Com informações TRE/MA