TRE realiza primeiro julgamento após processo eleitoral

Geames Macedo Ribeiro e Marcos Silva de Moraes, que concorreram aos cargos de prefeito e vice-prefeito de Igarapé-Grande em 2012, não foram considerados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão culpados de abuso de poder político. O julgamento desta Ação de Investigação Judicial Eleitoral aconteceu nesta quinta-feira, 11 de outubro, sendo o primeiro do tipo feito pelo órgão após as Eleições. 

A coligação “Reconstruir Igarapé” sustentava que ambos os candidatos praticaram o abuso de poder político ao argumento de que os prédios públicos e as casas populares, doadas pelo Município, possuíam as mesmas cores da campanha eleitoral deles. “Tal fato tem grande potencialidade lesiva a ponto de influenciar no resultado do pleito eleitoral retirando a condição de igualdade entre os candidatos”, alegava.

Os advogados das partes acusadas informaram que “as cores utilizadas na campanha eleitoral dos candidatos são vermelho, branco, amarelo, preto, azul e verde”. Relator da matéria, o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos foi categórico ao afirmar que, assim como entendeu o juízo da 67ª zona eleitoral, as cores não se resumem ao laranja e verde, conforme comprova várias fotos e outros materiais trazidos aos autos.

“Como destacado pelo Ministério Público Eleitoral, não se pode cogitar de utilização indevida da administração pública em favor da campanha política dos referidos candidatos”, finalizou o magistrado. Os demais membros da Corte acompanharam o voto.

TRE-MA