Universitários de baixa renda poderão receber salário mínimo para custear estudos

Sugerido pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o Programa Bolsa de Permanência Universitária prevê o pagamento de um salário mínimo mensal para alunos de baixa renda matriculados em cursos universitários e técnicos, de instituições públicas ou privadas credenciadas pelo Ministério da Educação. O aluno deverá comprovar que a renda familiar não ultrapassa três salários mínimos por pessoa e que ele ainda não tem um diploma de graduação.

Para receber a bolsa, o estudante deve dar uma contrapartida à União, estagiando durante 20 horas por semana, de preferência como monitor em escola da rede pública. O tempo do estágio pode ser contado para cumprir exigências do currículo do curso. Paim lembrou que em 2013 o Governo Federal lançou um programa semelhante, mas mais restrito: a bolsa é de R$ 400 e a renda familiar de um salário mínimo e meio por pessoa, metade do limite que o seu projeto estabelece.

De acordo com a proposta, o aluno será desligado do programa se reprovar em duas ou mais matérias em um semestre, não cumprir as vinte horas de estágio ou trancar a matrícula.