Vale-Cultura será apresentado a empresários maranhenses nesta terça-feira (13)

Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e governo do Estado apresentam oficialmente, nesta terça-feira (13), detalhes do programa federal Vale-Cultura a empresários e produtores culturais. A palestra sobre o benefício será ministrada pelo secretário de Fomento e Incentivo do Ministério da Cultura (MinC), Henilton Menezes das 15h às 18h, no auditório da Fiema (Cohama, em São Luís).

O incentivo foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em dezembro de 2012. A previsão é que os trabalhadores possam desfrutar do Vale-Cultura já em setembro. Cerca de 18 milhões de brasileiros podem ser beneficiados, o que representa  o incremento de R$ 11,3 bilhões na cadeia produtiva da cultura.

O Vale-Cultura é semelhante ao vale-transporte e ao vale-refeição. O trabalhador receberá uma ajuda complementar ao salário, no valor de R$ 50,00, que poderá utilizar em diversos produtos culturais.

Os empregadores também são beneficiados com o Vale. As empresas cadastradas no Programa de Cultura do Trabalhador recebem incentivo fiscal do governo, podendo deduzir o valor despendido com o Vale-Cultura do imposto devido.

A empresa pode descontar apenas 10% do valor do Vale-Cultura (R$ 5,00) do salário, na forma que será definida em regulamento. O trabalhador também pode optar por não querer receber o benefício, caso deseje.

Se um trabalhador que recebe um salário superior ao de cinco salários mínimos, e possui vínculos empregatícios com empresas beneficiárias, também quiser receber o Vale-Cultura, ele pode solicitar à sua empresa. Porém, só terá o vale mensal se a empresa já tiver atendido a todos os trabalhadores que devem receber o benefício por Lei. Desses trabalhadores, a empresa poderá descontar de 20% a 90% do valor do vale mensal, de acordo com a faixa salarial.