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Valor da taxa de licenciamento de veículos tem reajuste de 88% no MA

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Valor da taxa de licenciamento de veículos tem reajuste de 88% no MA

O valor da taxa de licenciamento dos carros no Maranhão subiu de R$ 45,00, em 2015, para R$ 85,00, em 2016.

Os números representam um aumento percentual de 88,8%. Os valores foram disponibilizados na última semana pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

Segundo o orção,  o reajuste cumpre à Lei 10.328, sancionada em 30 de setembro de 2015.

A medida estabelece nova tabela ao Código Tributário Estadual, que não era atualizada desde 2002 e entrou em vigor no dia 1º de janeiro deste ano.

O órgão afirma que "o cumprimento dos novos valores é uma obrigação legal" e argumenta que "o reajuste ficou bem abaixo da inflação acumulada nos 14 anos em que o Código Tributário Estadual ficou sem aumento".

 

 

 

 

 

 

 

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