Vara da Infância e Juventude realiza audiências concentradas em São Luís

A 1° Vara da Infância e Juventude, presidida pelo titular da unidade, juiz José Américo Abreu Costa, inicia hoje em São Luís, na Casa da Criança do Tribunal de Justiça, audiências públicas concentradas para discutir a situação de crianças e adolescentes em abrigos. As audiências vão acontecer até o dia 18 deste mês na capital. Vários órgãos em defesa da infância vão participar. Nesse primeiro dia de trabalho, estão programadas 14 (quatorze) audiências.

No total, são 61 audiências concentradas agendadas para os dias 02, 03, 04, 07, 10, 11, 14, 17 e 18, onde a ação se dá, respectivamente, na Casa da Criança (14), SVAM (dias 03 e 04, com 11 audiências), Educandário Santo Antonio (01), Pouso da Esperança (03), Casa de Passagem (08), Casa Sonho de Criança (02), Lar de José (04), Lar dom Calábria (08) e Casa Luz e Vida (10).

Os Titulares das Varas da Infância e da Juventude de todo o país, seguem a determinação do Conselho Nacional de Justiça e atendem a lei nº 12.010/2009, que determina que a cada seis meses, eles devem revisar a situação de crianças e adolescentes acolhidos em instituições. Essa revisão tem o objetivo de verificar se o menor pode voltar para a família biológica, se permanece no abrigo ou se deve ser encaminhada para adoção.

De acordo com vara da infância, as situações de risco mais comuns são: abandonos, maus-tratos, negligências por parte da família e consumo de substâncias entorpecentes.

Como parte da programação, vão ser realizadas vistorias em algumas instituições que abrigam crianças e adolescentes. Eles vão verificar a situação física, instalações, estrutura e condições de higiene.

Em todo o país, cerca de 50.000 crianças e adolescentes se encontram em programas de acolhimento institucional.