Vem aí o Vale Cultura

O projeto de lei que cria o vale-cultura foi sancionado na tarde desta quarta-feira (27) pela Presidente Dilma Roussef. A nova lei concede R$50 por mês aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

Tem direito ao vale servidores públicos federais e estagiários. O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.

Para receber o benefício as empresas precisam aderir ao projeto, será descontado do trabalhador até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. A lei prevê também que o pagamento seja feito a aposentados no valor de R$ 30.

O texto da nova lei sancionado pela presidente foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. O governo federal tem 180 dias para publicar uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.

A quantia será recebida a partir de julho do próximo ano. Segundo a ministra da Cultura Marta Suplicy o governo vai negociar com as empresas para conseguir maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões no próximo ano em incentivos.

“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.

A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.

Público alvo

A ministra disse que 17 milhões de trabalhadores devem ser beneficiados pelo projeto, mas o governo ainda não tem estimativa exata de quantas pessoas vão ser beneficiadas.

A proposta do projeto vale-cultura é promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.