Vítimas de trabalho análogo ao de escravo são resgatados em navio na Bahia

A Secretaria de Inspeção do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (SIT-MTE) resgatou, na última terça-feira (1º), 11 trabalhadores em condição análoga à de escravo no navio de cruzeiro MSC Magnífica, no Porto de Salvador (BA). A ação teve a participação do Ministério Público do Trabalho, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, da Polícia Federal, dentre outros órgãos federais.

A fiscalização do MTE constatou que os tripulantes do navio estavam trabalhando cerca de 200 dias sem nenhum dia inteiro de folga. Eles trabalhavam cerca de 11 a 16 horas. Os períodos de descanso eram interrompidos por treinamentos e outras atividades. O órgão apurou ainda que os funcionários eram submetidos a pressões psicológicas dos “capos”, nome dados aos chefes.

“Segundo relatos, esses 'capos' assediavam moralmente os trabalhadores que não se submetem às situações abusivas, tratando-os de maneira humilhante e os ameaçando com a perspectiva de tratamento, que era ainda pior quando o navio saía do alcance das autoridades brasileiras”, disse Raul Vital, chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Portuário e Aquaviário.

A ação foi motivada por denúncias de trabalhadores brasileiros e da Associação de Vítimas do Trabalho em Navios de Cruzeiro. De acordo com o MTE, as denúncias são referentes ao assédio moral e sexual, jornadas exaustivas e exploração predatória do trabalho dos brasileiros a bordo de cruzeiros marítimos.

Por meio de nota emitida neste sábado (5), a empresa negou que tenha submetidos os trabalhadores a  condições análogas a de escravos em seus navios no Brasil.

Segundo nota da empresa, durante a temporada 2013/2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil passaram por “intensas e repetitivas” inspeções do Ministério do Trabalho e, além disso, o órgão teve acesso a “milhares de folhas de documentação” e entrevistou tripulantes. Depois desses procedimentos, diz a nota da MSC, foi solicitado o desembarque de 13 tripulantes sob a alegação de irregularidades na jornada de trabalho, sendo que dois decidiram permanecer a bordo.

“A MSC Crociere está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e está pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração”, diz nota da empresa.

No documento, a MSC Crociere informa ainda que os navios em operação no Brasil empregam 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 brasileiros.

Ag.Br