Nos 6 primeiros meses de 2021 o Brasil registrou maior número de conflitos no campo do que em todo ano passado. O Maranhão que é líder nacional em casos de conflitos de terras apresentou, de acordo com último relatório, cerca de um terço do total destes casos.
Em nota, o Governo do Estado informou que diversas estratégias são pensadas para combater esse crescimento, entre elas o decreto que disciplina licenciamento ambiental e que, dentre outras medidas, protege a posse das comunidades tradicionais e cria fluxo de priorização de regularização fundiária em locais de conflito agrário. Outra importante medida adotada foi a publicação da portaria que estabelece procedimentos para certificação de comunidades quilombolas em território estadual, facilitando o reconhecimento e proteção destas comunidades. Há também os programas de proteção, que fazem parte do sistema nacional de proteção a pessoas ameaçadas.
Mais informações na reportagem de Bel Soares para a TV Cidade MA.
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