A Prefeitura de São Luís, em ação conjunta envolvendo as secretarias municipais de Segurança com Cidadania (Semusc), Habitação e Urbanismo (Semurh), a Guarda Municipal e a Blitz Urbana, intensificou desde esta segunda-feira (4) as ações de fiscalização e disciplinamento do comércio informal em todas as quadras da Rua Grande, logradouro que passou recentemente por obras de revitalização realizadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) em parceria com a Prefeitura de São Luís. As vistorias dos agentes públicos serão intensificadas por conta da proximidade das festas de fim de ano quando aumenta o movimento de ambulantes e de pessoas no local. Além do disciplinamento do comércio, a ação visa ainda garantir a preservação do patrimônio público requalificado e a segurança de quem frequenta a Rua Grande e seus entornos.
Para deflagrar a ação no maior centro comercial de São Luís, foi realizada uma reunião técnica com a participação do secretário municipal de Segurança com Cidadania, Heryco Coqueiro, o secretário adjunto de Fiscalização da Blitz Urbana, Samuel Doria e agentes da Blitz Urbana. O objetivo foi definir horários e atuação de cada um no ordenamento dos espaços públicos ocupados atualmente por trabalhadores ambulantes.
O secretário da Semusc, Heryco Coqueiro, informou que todo o trabalho que será desenvolvido pelos agentes da Blitz e guardas municipais será no sentido de garantir o acesso da população de São Luís, que tradicionalmente frequenta o comércio da Rua Grande no período natalino, com disciplinamento dos espaços da via pública. “O objetivo é manter o que já foi acordado, os vendedores ambulantes nas transversais da Rua Grande. Não é permitido o fluxo do comercio informal na extensão da via. O nosso trabalho será manter o ordenamento de forma a garantir a preservação do patrimônio público”, destaca.
Atualmente, tanto a Guarda Municipal de São Luís, ligada à Semusc, e os agentes da Blitz Urbana, da Semurh, fazem vistorias frequentes para orientar e promover o ordenamento da via. Nos fins de semana, a Guarda Municipal mantém ronda na rua e no seu entorno para preservar os espaços públicos e coibir preventivamente a presença de pessoas em atitudes suspeitas na região do Centro.
Após a reunião técnica desta segunda-feira, os agentes públicos farão, além das vistorias permanentes, inspeções em horários, considerados de pico, para reforçar o trabalho de disciplinamento. “Essa atuação em horário sempre fixo será mais uma forma de manter o ordenamento do comércio na área. A intensão é garantir que os ambulantes possam comercializar seus produtos de forma organizada e a população tenha os espaços devidamente ordenados e livres para as compras de fim de ano" disse o secretário adjunto de Fiscalização da Blitz Urbana, Samuel Doria.
CENTRO HISTÓRICO
Além do trabalho de ordenamento e disciplinamento do comercio informal na Rua Grande, os agentes da Semusc e da Blitz Urbana, em parcerias com outros órgãos como a Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, participam de uma força-tarefa implantada pelo prefeito Edivaldo no início de setembro desse ano para também disciplinar o Centro Histórico de São Luís, que vinha tendo situações de vandalismo pontuais.
As ações da força-tarefa da Prefeitura estão previstas para ocorrer até o fim do ano e já apresentam resultados significativos. “Em pouco mais de três meses, conseguimos inibir atos pontuais de vandalismo registrados na região”, recorda Samuel Dória.
Durante as vistorias chamou a atenção dos agentes da Blitz Urbana o fato de os estabelecimentos notificados apresentarem distorção em relação à atividade-fim descrita no alvará liberado pelo município. Durante as vistorias, bombeiros militares encontraram estabelecimentos com riscos severos de incêndio e outros sinistros, apresentando ambientes totalmente insalubres, sem sinalização padrão da saída de incêndio e a presença de extintores.
Com informações da Prefeitura de São Luís.
