Política

	FGTS: saque pode ser autorizado por 3 meses durante combate à Covid-19 O Projeto de Lei 1296/20 autoriza o saque emergencial de um salário mínimo das contas vinculadas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por três meses…
	Tarifas de transferências bancárias podem ficar suspensas até o fim do ano O Senado vai analisar um projeto de lei que suspende até o final do ano a cobrança de tarifas bancárias sobre operações de transferência. Essa medida está prevista no PL…
	Proposta criminaliza fake news durante estado de calamidade O Projeto de Lei 1258/20 criminaliza a divulgação de notícias falsas (fake news) durante período de calamidade pública, estado de defesa ou de sítio e intervenção.
	Renda emergencial: aplicativo para cadastro será lançado na terça (7) A Caixa Econômica Federal vai lançar na próxima terça-feira (7) o aplicativo que permitirá o cadastramento de trabalhadores para receberem o…
	Câmara aprova PEC do orçamento de guerra; texto vai ao Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira (3), a chamada PEC do “orçamento de guerra” (PEC 10/20), que permite a separação do orçamento e dos gastos…
	Projeto prevê álcool em gel e máscaras grátis para famílias de baixa renda O Projeto de Lei 1223/20 prevê a distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras de tecido, pelo Ministério da Saúde, para famílias com renda de até um salário mínimo…
	ALEMA suspende atividades na Casa por mais 15 dias O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA), deputado Othelino Neto (PCdoB) [foto], por meio da Resolução Administrativa 172/2020, publicada…
	Propostas querem conter violência doméstica durante pandemia Deputados apresentaram diversos projetos de lei para tentar conter o aumento de casos de violência doméstica diante das medidas de isolamento social voltadas…
	Projeto zera impostos sobre materiais usados no tratamento do Covid-19 O Projeto de Lei 1176/20 isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate…
	Covid-19: deputados aprovam medidas de enfrentamento no MA A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) aprovou, na terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), novas…

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