A Prefeitura de São Luís exonerou mais de 100 diretores e diretores adjuntos da Secretaria Municipal de Educação (SEMED). A medida foi oficializada por meio de um decreto publicado no Diário Oficial do Município no dia 30 de dezembro de 2025, assinado pelo prefeito Eduardo Braide.
Em nota, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), esclareceu que a exoneração coletiva de diretores e diretores adjuntos, publicada no diário oficial do município em 30 de dezembro de 2025, ocorre em cumprimento à lei N° 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), especialmente no que se refere às exigências da complementação valor aluno ano resultado.
Ainda por meio de nota, a prefeitura explicou que a legislação federal determina que os cargos de gestão escolar sejam ocupados por profissionais selecionados com base em critérios técnicos de mérito e desempenho. Para atender a essa exigência, o município realizou um processo seletivo simplificado, que resultou na formação de um banco de gestores escolares. Por fim, a prefeitura disse que os profissionais exonerados são gestores que integravam o quadro da SEMED, mas não participaram ou não foram aprovados no processo seletivo. Já os novos nomeados são candidatos aprovados nesse processo, conforme determina a normativa federal. A SEMED ressalta que a decisão não possui caráter punitivo ou pessoal e não compromete o funcionamento das unidades escolares.
Mais informações na reportagem de Marvio Araújo, para a TV Cidade | RECORD.
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