Mais de quatro milhões de brasileiros não têm banheiro em casa e menos de 7% dos municípios maranhenses contam com esgotamento sanitário. No Maranhão, a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), mostrou que mais da metade das cidades não tinham fossas ligadas à rede de esgoto e só na capital, o índice chegava a 28%.
A lei que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil tem uma meta ambiciosa: alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto, reduzindo os despejos in natura em bacias e mares.
Mais informações na reportagem de Marcelo Moreira, da TV Cidade/Record TV.
Assista abaixo:
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou no dia 15 de julho o novo Marco Legal do Saneamento Básico. O texto entrou em vigor no dia 16 de julho. A nova lei (14.026/20) tem uma meta ambiciosa: alcançar a universalização dos serviços de saneamento até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto, reduzindo os despejos in natura em bacias e mares.
O senador Roberto Rocha (PSDB) votou a favor da pauta e afirma que o Maranhão será um dos estados mais beneficiados com a medida.
Em entrevista à uma emissora de rádio em Açailândia, Roberto Rocha destacou graves problemas do Estado nas áreas de água, esgotamento sanitário, tratamento do lixo e macrodrenagem, que poderão ser solucionados com o Marco Regulatório.
"O Maranhão, além do problema de água e esgoto, tem um problema sério em relação ao recolhimento e tratamento do lixo. Além disso, uma situação muito particular do nosso estado são os canais existentes dentro das cidades maranhenses, provenientes das nossas nascentes. Esses canais localizados nas cidades acabam virando esgoto a céu aberto, seja pela falta de educação das pessoas, seja pela falta de tratamento adequado do lixo", explicou.
ESTATÍSTICAS
Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) apontam o Maranhão como um dos estados menos assistidos do país em coleta de esgoto e fornecimento de água. Em 2017, apenas 12,1% dos maranhenses tinham acesso a esse tipo de serviço em relação a esgoto.
Estatísticas de pesquisa feita pelo instituto Trata Brasil em 2019, também mostram o Maranhão com o índice mais baixo do Nordeste em abastecimento d'água. Na mesma pesquisa, São Luís, do ranking de 100 cidades, é a 83 ª cidade em saneamento.
Com o Marco Legal do Saneamento Básico, a expectativa é que o estimulo à concorrência entre as empresas do setor resulte em melhores serviços para os maranhenses e na mudança dos índices negativos.
De acordo com Roberto Rocha, outro aspecto positivo e muito importante é o aquecimento da economia, com a real possibilidade de mais empregos para os maranhenses.
"Se há alguma coisa que gera emprego, sobretudo para a população mais carente que está aí, precisando de emprego, é o saneamento básico. Com o marco legal, serão gerados milhares e milhares de empregos nesse segmento, nas áreas de obras de sistema de abastecimento de água, de esgoto, de aterro sanitário, dragagem, de drenagem, etc", destacou o senador.
