O abandono de animais é crime no Brasil e está previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98, artigo 32). A legislação foi endurecida com a Lei nº 14.064/2020, que aumentou a pena para maus-tratos contra cães e gatos, incluindo o abandono, com reclusão de dois a cinco anos, além de multa.
Segundo o protetor de animais José Nogueira, o abandono causa impactos não apenas físicos, mas também emocionais nos animais, que sofrem com estresse, medo e perda do vínculo com seus tutores.
A prática expõe os animais a sofrimento e pode ser denunciada em delegacias ou por meio de canais de denúncia online.
Mais informações na reportagem de Artur Oliveira, para a TV Cidade | RECORD.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral MA, com Ailton Nunes, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 11h50, pela TV Cidade | RECORD.
Você também pode assistir a programação ao vivo no canal da TV Cidade no. Siga também o @tvcidade.ma no Instagram. Denúncias e sugestões no número: 98 99135-5324.
