A Polícia Federal, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (2), nas cidades de Teresina/PI e Pinheiro/MA, a Operação Estoque Zero.
A finalidade da ação é desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades contratuais, no âmbito do Município de Pinheiro, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.
A Polícia Federal cumpriu cinco Mandados de Busca e Apreensão, quatro Mandados de Constrição Patrimonial e um Mandado de Suspensão do Exercício de Função Pública.
As determinações judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal.
A investigação se concentra em processo da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, instruído para a aquisição de 6.000 testes rápidos para o diagnóstico da COVID-19, no valor total de R$ 960 mil.
Os elementos colhidos pela equipe policial revelaram que funcionários da Secretaria de Saúde e Saneamento de Pinheiro/MA, em conluio com empresários de Teresina/PI, simularam a compra e venda de testes rápidos, por meio da contratação de empresa de fachada que não forneceu o objeto pactuado.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (Art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).
Em nota, a Prefeitura de Pinheiro disse que:
"[...] adquiriu, sim, um grande quantitativo de testes com o intuito de realizar a testagem em massa da população, o que vem ocorrendo. Pinheiro foi pioneira nas ações de combate a pandemia, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde pela eficiência no combate à Covid-19 no ano passado, foi o município que mais testou a população. Desde o início da pandemia, mais de 12 mil pessoas já foram testadas;
Foi determinado pelo prefeito Luciano Genésio a abertura de uma sindicância para apurar internamente e de forma administrativa o que está sendo investigado. De modo algum a Prefeitura de Pinheiro compactua com qualquer tipo de ilicitude. O desenrolar do processo para esclarecimento dos fatos e estabelecimento da verdade e da justiça será acompanhado de perto pela gestão."
Abaixo, a nota completa:
