O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) iniciou ações de fiscalização em postos de combustíveis após o aumento recente no preço da gasolina em São Luís e na Região Metropolitana.
Segundo o órgão, alguns estabelecimentos já foram notificados para apresentar as três notas fiscais mais recentes de compra de combustíveis. O objetivo é verificar se os reajustes aplicados possuem justificativa legal ou se configuram prática abusiva contra os consumidores.
Caso seja constatada irregularidade, os postos poderão ser autuados. As penalidades previstas no Código de Defesa do Consumidor incluem multa, suspensão das atividades ou até o encerramento do estabelecimento.
Em um posto localizado na Avenida Beira-Mar, em São Luís, o preço do litro da gasolina comum subiu de R$ 5,63 para R$ 5,79, um aumento de 16 centavos, apenas na última semana. O reajuste tem impacto direto no bolso de quem depende do combustível para trabalhar.
O motociclista de aplicativo Valter Belfort afirmou que o aumento compromete a renda dos profissionais que utilizam veículos diariamente. “Sim, com certeza. Porque o lucro já não é tão grande, e a gasolina acaba levando parte do nosso ganho”
Confira os detalhes na reportagem completa de Raquel Álvares, para a TV Cidade | RECORD.
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