O programa Balanço Geral-MA, da TV Cidade/RecordTV, recebeu por meio de entrevista online, o senador maranhense Roberto Rocha (PDSB). Ele explicou o projeto da Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA) que pode estar mais próxima de se tornar realidade.
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (8), a Medida Provisória (MP) 1.033/2021, que moderniza o Marco Legal das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Durante a entrevista, o senador explicou que a matéria reformula a legislação sobre o assunto e permite a instalação de empresas exportadoras de serviços e produtos. A aprovação da MP é um importante passo para a criação da ZEMA em São Luís.
“É uma medida que ajudar o Brasil como um todo, especialmente o Nordeste. É a única oportunidade de industrializar o Maranhão. Isso significa que a gente vai mudar completamente a base econômica do Maranhão, que atualmente, é muito primarizada. Esse é um grave problema do Maranhão”, disse Roberto Rocha.
As ZPEs são áreas especiais nas quais empresas autorizadas a se instalar contam com suspensão de tributos na compra de máquinas, matérias-primas e insumos usados na produção de mercadorias a serem exportadas. O tratamento aduaneiro é diferenciado e, atualmente, essas zonas podem ser instaladas apenas em regiões menos desenvolvidas para reduzir desequilíbrios regionais.
Antes de se tornar lei, a matéria precisa ser votada no Senado, o que já pode ocorrer na próxima semana.
Acesse aqui o site oficial da ZEMA
Roberto Rocha também comentou a parceria com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), a revitalização da Lagoa da Jansen e o projeto de instalação de uma ponte de 2,7 km de extensão sobre a Baía de São Marcos. A ponte ligaria a região Itaqui-Bacanga ao bairro São Francisco, em São Luís. A obra custaria em torno de R$ 280 milhões.
Assista abaixo a entrevista na íntegra com o senador:
