Lei Paulo Gustavo no MA: prazo para Consulta Pública é até 19 de maio

Lei Paulo Gustavo no MA: prazo para Consulta Pública é até 19 de maio
Foto: arquivo/TV Cidade/RecordTV.

Finaliza no próximo dia 19 de maio o prazo para que artistas, fazedores de cultura, técnicos, agentes e produtores culturais possam dar suas sugestões e colaborar com a implementação da Lei Paulo Gustavo, no Maranhão. O link para acesso ao formulário de sugestões está no perfil da conta oficial da Secretaria de Estado da Cultura (SECMA), no Instagram: cultura.ma.gov.br. A consulta online está disponibilizada desde o dia 6 de maio deste ano. 

No último dia 11, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto que regulamenta investimento de R$ 3,8 bilhões para projetos culturais, em recursos provenientes da Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo. Do montante, R$ 2 bilhões são voltados para os estados e R$ 1,8 bilhão para os 5.570 municípios brasileiros. A legislação homenageia o ator e humorista que faleceu em maio de 2021, vítima da Covid-19.

Para o setor cultural do Maranhão, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 146,4 milhões. Desse recurso, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões disponíveis para produtos culturais.

SECMA inicia escutas presenciais no próximo dia 22

Passada a etapa de consulta pública online, a SECMA começa a fazer, no período de 22 a 26 de maio, a fase de escutas presenciais, que serão realizadas no auditório da Biblioteca Pública Benedito Leite (Praça Deodoro), das 9h às 12h, e das 14h às 18h, obedecendo um calendário preestabelecido pela SECMA, conforme listado abaixo. 

Na segunda-feira (22), a escuta será dividida por turnos. Das 9h às 12h participarão entes culturais ligados aos grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, danças regionais, capoeira, literatura de cordel e repente. À tarde, das 13h às 18h, serão ouvidos entes culturais das expressões artísticas culturais afro brasileiras, da cultura reggae e da cultura quilombola.

Escutas Presenciais da Lei Paulo Gustavo

22 de maio (Segunda-feira)

Manhã

Bumba meu boi

Tambor de crioula

Danças regionais (portuguesa, coco, lelê, boiadeiro, cacuriá, quadrilha, dentre outras)

Capoeira

Literatura de cordel e repente

Tarde

Expressões artísticas culturais afro brasileiras

Cultura reggae

Cultura quilombola

23 de maio (Terça-feira)

Manhã

Teatro

Circo

Dança

Artes cênicas

Cultura Hip hop e funk

Tarde 

Livro, leitura e literatura

Fotografias

Artes visuais

24 de maio (quarta-feira)

Manhã

Cultura indígena

Artesanato

Artes plásticas

Tarde 

Gastronomia

Moda

Designer

Arte digital (games)

25 de maio (quinta-feira)

Manhã

Patrimônio

Espaços culturais

Tarde

Músicas

Blocos tradicionais

Blocos carnavalescos

Escolas de samba

26 de maio (sexta feira)

Manhã

Audiovisual - salas de cinemas

Tarde

Audiovisual

Serviço

O quê: Escutas presenciais da Lei Paulo Gustavo

Quando: De 22 a 26 de maio, das 9h às 12h e das 13h às 18h

Onde: Auditório da Bibliteca Pública Benedito Leite

Fonte: SECMA.

 

Compartilhe
Saiba Mais
Conteudo Relacionado