Representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Maranhão (Incra-MA), participaram da retomada da Mesa Nacional de Diálogo Quilombola na última quinta-feira (29). A mesa terá periodicidade quadrimestral e contará com os objetivos: discutir e propor soluções para as situações dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas que tramitam junto ao Incra; integrar as ações de regularização fundiária e das políticas do Plano Nacional de Reforma Agrária no âmbito do Estado do Maranhão; buscar, com o movimento quilombola e outros órgãos e instituições públicas e privadas, medidas de prevenção, mitigação e gestão de conflitos em territórios quilombolas.
O evento é gratuito e participarão os movimentos e entidades envolvidos na Política Nacional de Regularização de Territórios Quilombolas, a equipe do Incra, o superintendente regional, coordenadores do Incra Sede, e órgãos do Governo Federal convidados: Ministério Público Federal (MPF), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis no Maranhão (Ibama), Defensoria Pública da União (DPU/MA), Ministério do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (MDA) e Ministério de Igualdade Racial.
O Incra segue a Portaria nº 19, de 9 de fevereiro de 2024, que instaura a Mesa Nacional de Diálogo Quilombola no Estado do Maranhão, como espaço estratégico de interlocução entre os vários órgãos do Governo Federal e a sociedade civil organizada.
Mais informações na reportagem de Junior Pereira, para a TV Cidade/Record.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral Manhã, com Samya Portela, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 7h05, pela TV Cidade/Record.
