Nessa segunda-feira (15) foi realizado na Câmara Municipal de São Luís, juntamente aos órgãos como Defensoria Pública, Ministério Público, ONG's e associações para debater as Políticas Públicas para substituição dos veículos de tração animal em São Luís.
O Projeto de Lei em debate foi protocolado na Câmara Municipal pela Vereadora Silvana Noely (PSB) que prevê a proibição da utilização de veículos de tração animal, em definitivo, no período de dois anos.
Para isso, o programa que agora tramita na Câmara busca fazer a transposição, através de políticas públicas e projetos municipais, dos condutores de veículos de tração animal para outros mercados de trabalho e ações para capacitar os condutores de veículos de tração animal a conduzirem veículos de tração motorizada que poderão ser disponibilizados pelo executivo.
Por fim, o projeto busca proteger o direito dos animais, assegurando, também, a dignidade dos trabalhadores e a geração de fontes alternativas de renda que não estejam condicionadas à exposição dos animais a situações degradantes.
Mais informações na reportagem de Paulo Pontes, para a TV Cidade/Record.
Assista abaixo:
Fique ligado! O Balanço Geral MA, com Ailton Nunes, vai ao ar de segunda a sexta-feira, a partir de 12h50, pela TV Cidade/Record.
