O programa “Conformidade Gerencial de Resíduos Sólidos e Efluentes dos Portos”, criado pela da Secretaria de Portos (SEP/PR) da Presidência de República, chega, nesta quarta-feira (18) ao Porto de Itaqui, o sétimo do Nordeste a receber o Programa. A equipe de pesquisadores do Programa de Planejamento Energético (PPE) da Coppe/Universidade federal do Rio de Janeiro (UFRJ), responsável pela coordenação dos trabalhos, e do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais (Ivig/Coppe/UFRJ), estará no porto para apresentação do programa, criado para identificar resíduos em 22 portos brasileiros, e treinamento das equipes de campo. Este programa está contemplado nas ações do PAC 2, com recursos de R$ 16 milhões.
Esta primeira fase de diagnóstico terá duração de um ano e ao fim deste prazo trará não apenas soluções para melhor coleta e gestão dos resíduos deixados pela operação portuária como sugestões para seu uso comercial. Para fazer este diagnóstico, os pesquisadores do PPE e do Ivig contam com a parceria de profissionais locais, através de uma Rede de Competências, formada por profissionais de Universidades Federais, Institutos de Pesquisas e consultorias especializadas.
Para o ministro dos Portos, Leônidas Cristino, o trabalho traz ganhos diversos para o país, que passa a tratar seus resíduos adequadamente e oferece às universidades possibilidade de novos conhecimentos, que certamente trarão desdobramentos científicos relevantes. O diretor da SEP, Antonio Maurício Ferreira Netto, acrescenta que este programa é uma política de estado, que pretende incorporar aos portos ações e procedimentos sustentáveis para que possam conviver mais harmonicamente com as cidades e regiões onde estão inseridos.
O trabalho começou no ano passado nos Portos do Rio de Janeiro e Itaguaí (RJ). Este ano, as atividades foram iniciadas em seis portos nordestinos: Fortaleza, Natal, Recife, Suape, Cabedelo e Maceió e nos Portos de Paranaguá (PR), Santos (SP), Rio Grande (RS), Belém e Vila do Conde (PA). Até abril, todos os 22 portos terão iniciado o programa. “Fazemos uma apresentação formal do trabalho em cada porto e treinaremos as equipes locais para a coleta. Os dados serão enviados para o centro de coleta e tratamento para que sejam aplicados modelos matemático-estatísticos que vão gerar indicadores de cada porto”, explica o professor Aurélio Murta, um dos coordenadores do programa.
Execução do Programa
O programa contempla ainda os seguintes portos: Porto de Salvador, Porto de Aratu e Porto de Ilhéus/BA; Porto de São Sebastião (SP); Porto de Vitória (ES); Porto de São Francisco do Sul, Porto de Itajaí e Porto de Imbituba/SC. O professor Marcos Freitas, coordenador do PPE, explica que o trabalho identificará todos os resíduos e efluentes gerados nos portos e indicará as boas práticas para a sua gestão, elevando o Brasil a um padrão internacional no cumprimento de normas nas áreas de meio ambiente e vigilância sanitária e agropecuária. “Parte do lixo, poderá, por exemplo, ser transformada em energia, gerando economia para os portos ou mesmo receita extra”, completou.
O programa fará três tipos de diagnóstico: resíduos sólidos; efluentes líquidos e fauna sinantrópica nociva (pombos, ratos, insetos e outros animais). Os resíduos são gerados pelos navios, pela operação portuária e pelos escritórios situados no porto e incluem desde alimentos dos cruzeiros de luxo ao acúmulo de grãos resultante das operações portuárias ou papel descartado pelas empresas. Efluentes líquidos também são gerados por operações de bordo, portuárias e administrativas, incluindo esgoto e óleo combustível. Já a fauna é classificada de duas formas: Fauna Sinantrópica: espécies animais que se adaptaram a viver junto ao homem, a despeito da vontade deste; e Fauna Sinantrópica Nociva: que interage de forma negativa com a população humana, causando-lhe transtornos significativos que representem riscos à saúde pública.
O coordenador de Meio Ambiente da Empresa Maranhense de Administração Portuária, Daniel Aroucha, adiantou que o Porto do Itaqui já dispõe de dados para apresentar à SEP e que ajudarão a compor os indicadores. Atualmente, todos os resíduos gerados em atividades no Porto são gerenciados. Em relação ao lixo de bordo, os resíduos oleosos e líquidos também passam por tratamento especifico. No caso das operações portuárias, a madeira descartada também é direcionada para empresas especializadas na reciclagem e reutilização de materiais. Um dos próximos passos é ampliar o gerenciamento para as cargas operadas, como soja e fertilizante, entre outras.
O desenvolvimento desse tipo de projeto que visa soluções para o gerenciamento adequado de resíduos sólidos, efluentes e da fauna sinantrópica é de extrema importância para o Porto do Itaqui, que passa por uma fase de modernização. O Porto do Itaqui já vem desenvolvendo ações em parceria com a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, com a elaboração de ferramentas que visam o controle ambiental voltado para a gestão de resíduos, bioinvasão e outros aspectos inerentes à gestão ambiental portuária. A EMAP dará todo o suporte logístico que viabilizará o treinamento de pesquisadores maranhenses e o acesso das empresas que operam no Itaqui às informações.
