Donos de radiolas de reggae, proprietários de casas de eventos ligados ao segmento e o secretário de Segurança Pública, Aluisio Mendes, se reuniram nesta sexta-feira (03) para discutir o cumprimento da Lei do Silêncio. O encontro também teve como foco o esclarecimento sobre as ações do Programa Polícia Civil nas Ruas, executado pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC). O debate foi realizado no auditório Delegado Leofredo Ramos, sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP).
De acordo com os trâmites da reunião, em áreas residenciais o nível do volume máximo permitido durante o dia é de até 55 decibéis (dBA) e a noite, até 45 dBA.
Neste último fim de semana, durante uma operação de fiscalização, foram retidas duas radiolas de reggae nos bairros Cidade Operária e Anjo da Guarda. Em um dos locais, os peritos do Instituto de Criminalística (Icrim) registraram 105 decibéis sendo emitidos a uma distância de 30 metros do local da festa.
Para Mendes, a operação de combate a poluição foi idealizada para disciplinar qualquer segmento. “Não existe nenhuma diferença no tratamento dado aos clubes de reggae. Este encontro serviu para que possamos dialogar sobre as atribuições de todas as partes, bem como garantir a continuidade das ações de modo que não haja prejuízo para ninguém”, explicou. Ele disse também que as forças policiais devem ser empregadas em combater outras práticas criminosas, porém é necessário que haja uma reeducação social para atingir este fim.
Deliberações
Após os debates, ficou acordado que uma comissão será formada para formular um Termo de Ajustamento de Conduta, que celebrará um acordo entre o movimento do reggae e o Sistema de Segurança.
Na segunda-feira (06) haverá uma reunião nas dependências da SPCC para realinhar todas as demandas relacionadas ao assunto. No encontro, representantes do sistema de segurança e do movimento do reggae, em comum acordo, devem deliberar sobre todas as propostas apresentadas durante a reunião desta sexta-feira (03).
Segundo a delegada Geral da Polícia Civil, Cristina Resende, todas as deliberações serão assinadas dentro da legalidade. Ainda de acordo com a delegada geral, após a assinatura do termo, todas as pautas deverão ser cumpridas de acordo com os prazos estabelecidos.
Ações
As incursões de combate a poluição sonora continuarão durante todo este fim de semana. Durante o fim de senama, equipes formadas por delegados, investigadores e peritos do Icrim, de posse das informações repassadas por moradores, medem o volume do local indicado na denúncia com os decibelimetros, equipamento utilizado para realizar a medição dos níveis de pressão sonora.
Todo o planejamento é feito com base nas denúncias que chegam à delegacia de Costumes (3214 8652/3214 8653) e através do Disque Denúncia (3223 5800).
Atualmente são feitas cerca de 50 a 60 incursões por fim de semana, o que corresponde a um somatório de 2 mil denúncias em toda a capital maranhense.
Com informações da SSP
