Comércio de São Luís está autorizado a funcionar no feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil
Lojas de rua e centros comerciais poderão abrir as portas em horário especial nesta terça-feira (28); convenção coletiva define regras para o funcionamento e pagamento de encargos trabalhistas.
O comércio lojista de São Luís está autorizado a funcionar na próxima terça-feira (28), data em que se celebra o feriado estadual da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil. A informação foi confirmada pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA).
De acordo com as diretrizes estabelecidas na Convenção Coletiva de Trabalho 2026, firmada entre a Fecomércio-MA e o Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado do Maranhão (Sindcomerciários), os estabelecimentos situados em ruas e centros comerciais têm permissão para operar das 8h às 18h. Para as lojas instaladas em shopping centers, o atendimento ao público poderá ocorrer das 10h às 22h.
A entidade orienta os empresários que optarem pela abertura dos estabelecimentos sobre o cumprimento das normas trabalhistas vigentes. A jornada de trabalho na data é considerada extraordinária, o que exige o pagamento de adicional de 100% sobre as horas trabalhadas, além do repasse de gratificação no valor de R$ 53 para cada funcionário convocado.
Ponto facultativo
O Governo do Maranhão e a Prefeitura de São Luís informaram, por meio de publicações oficiais, que esta segunda-feira (27) foi decretada como ponto facultativo nos órgãos da administração pública estadual e municipal, em razão do feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil na terça-feira (28).
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