O Senado Federal aprovou um projeto de lei que pode mudar a forma como a justiça lida com ataques contra mulheres no Brasil. A proposta prevê que manifestações de ódio e discriminação, hoje tratadas como injúria ou difamação, passem a ser enquadradas como crime de preconceito, com penas mais rigorosas. Na prática, a medida pode alcançar situações comuns do dia a dia, como ofensas, discursos depreciativos e questionamentos sobre a capacidade das mulheres, que passariam a ter consequências criminais mais severas.
A assessora jurídica da Secretaria de Estado da Mulher do Maranhão, Erika Verde destacou que a aprovação da lei teria um papel importante no enfrentamento aos casos de feminicídio no estado, uma vez que esse crime tende a ser o desfecho de um ciclo de violência contra a mulher que, muitas vezes, tem início na violência verbal.
O projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato, foi apresentado pela senadora Soraya com aprovação da ampla maioria pelo plenário do senado. Agora, a proposta segue para análise da câmara dos deputados.
Confira os detalhes na reportagem completa de Raquel Álvares, para a TV Cidade | RECORD.
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