O Tribunal do Júri da Comarca de Governador Nunes Freire (MA) condenou Elizeu Carvalho de Castro, conhecido como "Baiano", a 27 anos e oito meses de reclusão em regime inicialmente fechado pelo feminicídio de Ana Caroline Campêlo, de 21 anos. A sessão de julgamento, realizada nesta quarta-feira (5 de novembro), se estendeu das 8h às 22h30.
O Conselho de Sentença acatou a denúncia do Ministério Público (MP) e considerou o réu culpado pelo crime, ocorrido em 10 de dezembro de 2023, no município de Maranhãozinho.
O JULGAMENTO E A SENTENÇA
A sessão do júri foi presidida pelo juiz Bruno Chaves de Oliveira, juiz de Direito da 1ª Vara de Maracaçumé, respondendo pela Comarca de Governador Nunes Freire.
O Ministério Público, representado pelos promotores de Justiça Rita de Cássia Pereira Souza, Felipe Boghossian Soares da Rocha e André Charles Alcântara, defendeu a tese de que o crime foi motivado pela condição de sexo feminino da vítima, configurando feminicídio, além de ter sido cometido por asfixia e meio cruel, com recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na sentença, o magistrado ressaltou a elevadíssima culpabilidade do réu, citando a brutalidade empregada e a "desfiguração completa do rosto da vítima", o que demonstrou "um dolo intenso e uma reprovabilidade que transcende o tipo penal básico". O juiz destacou que, apesar de primário, o réu revelou personalidade "fria, cruel e desprovida de empatia", agindo com total menosprezo à vida humana.
DETALHES DA DENÚNCIA E PRISÃO
De acordo com o inquérito policial e a denúncia do MP, Ana Caroline voltava do trabalho de bicicleta quando foi abordada por Elizeu de Castro, que a obrigou a subir em sua motocicleta e a levou para uma estrada vicinal em direção ao povoado Cachimbo, na zona rural de Maranhãozinho.
- Crueldade: No local, o homem teria asfixiado a estudante e cometido a mutilação, arrancando a pele do rosto, olhos, orelhas e parte do couro cabeludo da vítima.
- Prisão: O corpo de Ana Caroline foi encontrado na manhã do mesmo dia. Elizeu de Castro, que chegou a confirmar à polícia ser a pessoa que aparecia nas filmagens pilotando a moto, negou a autoria do crime e foi preso em 31 de janeiro de 2024, em uma fazenda em Centro do Guilherme.
- Movimentos Sociais: O caso teve grande repercussão e foi acompanhado por movimentos de direitos humanos e LGBTQIA+, que denunciaram o crime como lesbocídio, em razão da orientação sexual da vítima.
RÉU NÃO PODERÁ RECORRER EM LIBERDADE
O juiz Bruno Chaves de Oliveira indeferiu o direito de o réu apelar em liberdade, mantendo sua prisão preventiva. A decisão se baseou na garantia da ordem pública e na aplicação da lei penal, citando a condenação do Conselho de Sentença e a fixação do regime inicial fechado.
O magistrado também fez menção à Tese do Tema 1068 do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a imediata execução da condenação imposta pelo Tribunal do Júri, independentemente do total da pena aplicada.
