A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) manteve, na manhã desta quarta-feira (27), vetos do prefeito Eduardo Braide (Podemos) a emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022. A manutenção do veto veio após entendimento entre Legislativo e Executivo, o que explicou a votação maciça favorável ao veto.
Com a manutenção dos vetos, os parágrafos 3º e 4º, do art. 11 da LDO perdem seus efeitos. O primeiro trata dos aportes das emendas impositivas referentes ao percentual de 50%, enquanto o segundo determina a comunicação do valor para pagamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo até o dia 28 de fevereiro do exercício.
A votação ocorreu após três semanas de negociações entre Prefeitura e Câmara.
O chefe do legislativo avaliou a sessão e afirmou que prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. Osmar Filho disse ainda que agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira (3), em virtude do ponto facultativo e do feriado, a Casa vai retomar a deliberação de matérias importantes para a cidade.
“A votação mostrou uma unidade da Casa e prevaleceu a harmonia, o entendimento e o consenso. É isso que a gente busca entre os pares, que haja uma convergência naquilo que nos une que é o bem-estar da população e o avanço da nossa cidade. Os vetos foram mantidos, que foi uma decisão soberana da Casa. O Parlamento é feito disso e sempre vai prevalecer a vontade da maioria. Agora a pauta está destrancada e, na próxima sessão, que será na quarta-feira, em virtude do ponto facultativo e do feriado, iremos retomar, deliberando matérias importantes para a cidade”, declarou o parlamentar.
Destravando a pauta
O co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT), lamentou a manutenção dos vetos e afirmou que a decisão contribuiu para reforçar o que vem motivando a capital maranhense a ocupar os piores índices no ranking de transparência. De acordo com ele, o fato mais importante da sessão foi que a votação dos vetos serviu para destravar a pauta.
“Nós já estávamos há três semanas com a pauta trancada, por conta desse veto. Por isso, considero que a questão hoje mais importante era destravar a pauta e a Câmara poder voltar, finalmente, a discutir o que realmente interessa que é discutir a cidade”, disse.
“Agora sobre a manutenção dos vetos, acho que o prefeito deveria se envergonhar de não gostar de querer fazer uma gestão transparente, pois não é à toa que a Prefeitura de São Luís está em quinquagésimo primeiro lugar no ranking de transparência porque não quer fazer audiência pública, não quer prestar contas, não quer fazer transparência, então esses vetos só demonstraram isso. Então, o que era importante era destravar a pauta”, concluiu.
Fonte: CMSL
