Comitê de Segurança das Eleições 2026 é instalado pelo TRE-MA

Na última quinta-feira, 30 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) instalou oficialmente o Comitê de Segurança das Eleições 2026, responsável por coordenar as ações de segurança e gerenciar os potenciais riscos relacionados ao processo eleitoral. A solenidade foi conduzida pela presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza, e pelo corregedor eleitoral, desembargador Sebastião Bonfim.

Em sua fala, a presidente destacou a importância da atuação integrada dos 32 órgãos que compõem o Comitê, ressaltando que a parceria evidencia o compromisso conjunto com a proteção do processo democrático e o fortalecimento da confiança da sociedade nas eleições. 

O corregedor eleitoral e presidente da Comissão de Segurança Institucional, também reforçou a importância da atuação integrada entre as instituições, destacando que o trabalho conjunto possibilita um planejamento estratégico capaz de assegurar a realização de eleições seguras. 

Em seguida, os integrantes dos órgãos que integram o Comitê apresentaram os nomes dos seus representantes técnicos - “ponto focal”. Essas pessoas ficarão responsáveis por apresentar o planejamento nas datas estabelecidas. Pelo TRE-MA, o assessor de Segurança Institucional e Inteligência (ASESI), coronel Alexandre Magno, expôs o planejamento preliminar baseado no panorama das ocorrências registradas nas eleições de 2024.

Com a instalação do Comitê, terão início as ações permanentes de planejamento e articulação entre as instituições envolvidas, incluindo reuniões regionais e o acompanhamento dos cenários de risco, visando assegurar que as eleições 2026 transcorram de forma segura e organizada.

Participaram da instalação o Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional Eleitoral; Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça do Maranhão; Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO); Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão (SSP-MA); Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Polícia Civil e Militar do Maranhão; Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão; Capitania dos Portos do Estado do Maranhão; 24º Batalhão de Infantaria de Selva; 50º Batalhão de Infantaria de Selva; e Centro Tático Aéreo (CTA). 

Sobre o Comitê 

Instituído pela Portaria nº 47/2026, o Comitê funcionará nas dependências do TRE-MA durante o período compreendido entre 90 dias antes e 15 dias após as eleições. 

Entre suas atribuições estão a articulação entre o Tribunal e os órgãos de segurança pública e de defesa, com o objetivo de promover o planejamento integrado das ações necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral. 

O Comitê também será responsável por coordenar as medidas de segurança previstas no planejamento das Eleições 2026, avaliar previamente os pedidos de reforço operacional encaminhados pelos juízos eleitorais e gerenciar os riscos relacionados à preparação e à realização do pleito, especialmente aqueles que possam representar ameaças à integridade, à normalidade e à segurança das eleições.

Fonte: TRE-MA.