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TSE proíbe propaganda eleitoral em veículos de aplicativo

Regra, já aplicada nas eleições municipais de 2024, passa a valer pela primeira vez nas eleições gerais deste ano.

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TSE proíbe propaganda eleitoral em veículos de aplicativo
TSE proíbe propaganda eleitoral em veículos de aplicativo.(Foto: reprodução/TV Cidade | RECORD).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu a utilização de veículos de aplicativo para divulgação de propaganda eleitoral. A medida vale para adesivos, marcas de campanhas e outros materiais instalados em partes do veículo, como portas, para-brisa e vidros.

Segundo o TSE, mesmo sendo de propriedade particular do motorista, o veículo é considerado um bem de uso comum por transportar diferentes passageiros durante o serviço. Por isso, não pode ser utilizado para propaganda eleitoral.

A regra está em vigor desde as eleições municipais de 2024 e será aplicada, pela primeira vez, nas eleições gerais deste ano. A medida ainda gera dúvidas entre motoristas de aplicativo, que buscam esclarecimentos sobre o que é permitido ou não.

O coordenador de Cadastro Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) esclareceu os principais questionamentos sobre a proibição.

Confira os detalhes na reportagem completa de Junior Pereira  para a TV cidade | Record.    

Assista abaixo:          

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